Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

PEC Paralela será promulgada na terça

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Petição inicial de execução fiscal pode ser subscrita por procedimento eletrônico

Constata-se, então, ser possível o uso de selo mecânico no lugar da assinatura do procurador da Fazenda Pública.